GOOGLE Não perca nossas próximas notícias

Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral determina que os votos recebidos pelo ex-governador não sejam contabilizados; retotalização poderá confirmar vitória de Ruas sem segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8) pela anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Por 5 votos a 2, a Corte considerou que os votos destinados ao candidato não podem ser computados como válidos, diante do indeferimento de sua candidatura.

A decisão altera diretamente o cenário definido nas urnas no último domingo (4) e abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado governador eleito do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno, após a retotalização oficial dos votos.

Publicidade
Publicidade

Leia Também:

CRÉDITOS FOTÓGRAFICOS: REPRODUÇÃO
CRÉDITOS FOTÓGRAFICOS: REPRODUÇÃO "REDES SOCIAIS"

RUAS ULTRAPASSA 50% DOS VOTOS VÁLIDOS

No primeiro turno, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.

Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.

Com a exclusão dos votos destinados a Garotinho da base de cálculo dos votos válidos, a participação percentual dos demais candidatos aumenta. Nesse novo cenário, Ruas passa a superar a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para uma vitória em primeiro turno.

A consequência prática é a possibilidade de cancelamento do segundo turno que estava previsto para 25 de outubro entre Douglas Ruas e Eduardo Paes.

A confirmação oficial da eleição, porém, depende da retotalização dos votos pela Justiça Eleitoral e da posterior proclamação do resultado.

DECISÃO DO TSE

O julgamento analisou a situação jurídica da candidatura de Garotinho e também o pedido apresentado por sua defesa para desistir do recurso que buscava reverter o indeferimento de sua candidatura.

A maioria dos ministros entendeu que a desistência não poderia impedir a análise do caso pelo tribunal, uma vez que a definição sobre a validade dos votos possui impacto direto no resultado da eleição.

O entendimento vencedor foi acompanhado por ministros como Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli, entre outros. O julgamento terminou com placar de 5 votos a 2 pela anulação dos votos.

Ao analisar a situação, a Corte considerou que a candidatura de Garotinho estava juridicamente comprometida no momento da eleição. Dessa forma, seus votos não poderiam ser utilizados para definir o percentual dos candidatos que disputavam a eleição.

ENTENDA A ORIGEM DA DISPUTA

A candidatura de Anthony Garotinho já vinha sendo questionada na Justiça Eleitoral antes da votação.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia indeferido o registro da candidatura por entender que o ex-governador estava inelegível em razão de uma condenação relacionada a uma ação de improbidade administrativa.

Garotinho recorreu ao TSE e chegou a participar da campanha e da votação enquanto a situação jurídica permanecia sob análise.

Durante a apuração, seus votos apareceram na condição de “anulados sub judice”, enquanto o processo aguardava uma definição definitiva da Justiça Eleitoral.

DESISTÊNCIA DO RECURSO

Após o resultado das urnas, Garotinho apresentou pedido para desistir do recurso que discutia a validade de sua candidatura.

A medida ganhou importância porque, caso seus votos fossem definitivamente retirados da contagem, Douglas Ruas ultrapassaria a barreira dos 50% dos votos válidos e poderia ser declarado vencedor já no primeiro turno.

A discussão passou então a envolver não apenas o interesse individual do candidato, mas também o impacto da decisão sobre o resultado da eleição para o Governo do Estado.

O TSE decidiu que a desistência não impediria o julgamento, justamente porque a definição poderia alterar o resultado eleitoral e afetar diretamente milhões de eleitores.

UMA ELEIÇÃO DECIDIDA NOS TRIBUNAIS

A disputa pelo Governo do Rio de Janeiro ganhou, após a votação, um novo capítulo no Judiciário.

Nas urnas, Ruas terminou em primeiro lugar, mas abaixo dos 50% necessários para evitar o segundo turno. Paes ficou na segunda colocação e, inicialmente, os dois candidatos se preparavam para uma nova disputa.

Com a retirada dos votos de Garotinho, entretanto, o cenário eleitoral mudou.

A decisão do TSE transforma uma eleição que caminhava para um segundo turno em uma disputa que poderá ser encerrada ainda no primeiro turno.

CRÉDITOS FOTÓGRAFICOS: REPRODUÇÃO
DOUGLAS RUAS/CRÉDITOS FOTÓGRAFICOS: REPRODUÇÃO "REDES SOCIAIS"

RETOTALIZAÇÃO SERÁ O PRÓXIMO PASSO

Agora, caberá à Justiça Eleitoral realizar a retotalização dos votos, recalculando os percentuais com a exclusão dos votos de Garotinho.

Se confirmado o percentual superior a 50% para Douglas Ruas, o resultado será oficialmente proclamado e o candidato do PL será declarado governador eleito do Estado do Rio de Janeiro no primeiro turno.

A decisão encerra, pelo menos no âmbito do julgamento desta questão, uma das disputas eleitorais mais controversas das eleições de 2026 no Rio de Janeiro e demonstra mais uma vez como decisões judiciais podem interferir diretamente na definição do resultado das urnas.

O QUE MUDA COM A DECISÃO

Antes da decisão:

  • Douglas Ruas: 49,27%

  • Eduardo Paes: 42,76%

  • Anthony Garotinho: 3,17%

  • Cenário: segundo turno previsto para 25 de outubro

Após a anulação dos votos de Garotinho:

  • Os 274.411 votos deixam de integrar o cálculo dos votos válidos;

  • O percentual de Douglas Ruas ultrapassa 50%;

  • A eleição pode ser encerrada no primeiro turno;

  • O TRE-RJ deverá realizar a retotalização e formalizar o resultado.

Assim, Douglas Ruas caminha para ser declarado governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno, após a conclusão dos procedimentos oficiais da Justiça Eleitoral.

FONTE/CRÉDITOS: JORNALISTA ROQUE CARVALHO - MTB: 40.042RJ