GOOGLE Não perca nossas próximas notícias

Adicione nosso site às suas fontes preferidas para acompanhar nossas notícias. 📰

Ministro do STF não analisou o mérito da solicitação; decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho e determinou a retotalização do primeiro turno permanece no centro da disputa eleitoral.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pela coligação do candidato Eduardo Paes (PSD), que buscava reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e viabilizar a realização de um segundo turno na disputa pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro contra Douglas Ruas (PL).

A iniciativa de Paes tinha como objetivo contestar a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos), determinada pela Justiça Eleitoral, e impedir que a recontagem oficial dos votos consolidasse a vitória de Ruas ainda no primeiro turno. Ao analisar a solicitação, Zanin não entrou no mérito da controvérsia eleitoral. O Ministro entendeu que não cabe ao STF conceder uma medida cautelar em recurso que ainda aguarda o exame de admissibilidade pela Presidência do TSE.

Publicidade
Publicidade

Leia Também:

Na decisão, o magistrado também destacou a ausência da íntegra do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral nos autos, documento necessário para avaliar a possibilidade de êxito do recurso. Além disso, ressaltou que os recursos ordinários disponíveis na própria Justiça Eleitoral ainda não haviam sido esgotados.

Disputa eleitoral segue sob os efeitos da decisão do TSE

Com a rejeição do pedido, permanece em vigor, até eventual decisão em sentido contrário, o entendimento do TSE que determinou a anulação dos votos de Garotinho e a retotalização do resultado eleitoral.

A decisão de Zanin, entretanto, não representa um julgamento definitivo do mérito da tentativa de Eduardo Paes de reverter o resultado. O fundamento apresentado pelo ministro foi de natureza processual, relacionado aos requisitos necessários para a análise do pedido pelo Supremo.

O desfecho da disputa dependerá dos próximos desdobramentos na Justiça Eleitoral e de eventuais recursos apresentados pelas partes envolvidas.

FONTE/CRÉDITOS: JORNALISTA ROQUE CARVALHO - MTB: 40.042RJ